Refletindo o Brasil

Pedro Cardoso da Costa
Escritor - Funcionário Público - Bacharel em Direito
pedcardosodacosta@refletindoobrasil.com.br

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07/05/2017

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Um filho a cada falha


Existem alguns problemas que são mesmo de difícil solução. Destes, alguns têm explicações plausíveis, outros, só a complexidade humana é capaz de explicar. Um desses problemas eternos é o nascimento de filhos de forma desordenada sejam de solteiros, amasiados ou casados.

Existem microrregiões em que alguns homens se tornam reconhecidos pela quantidade de filhos que despejam no mundo, verdadeiros reprodutores, como se autodenominam, entregando esses bebês para serem criados geralmente pelos avós maternos. Muitos desses reprodutores são admirados e imitados. Nessa situação em particular, o problema seria bastante minimizado se o Ministério Público, pelos promotores, tomasse consciência do seu papel e processasse a todos, por maus-tratos ou abandono de incapazes, nos casos mais graves, e aos demais para pagamento de pensão alimentícia.

Muitos pais não dão formação social aos filhos suficiente para fazerem a opção de ter filhos planejados, seja do ponto de vista da renda suficiente para alimentá-los, nem para adquirirem moradia confortável ou obterem formação educacional. Em alguns ambientes familiares existem mesmo é uma conivência e permissividade. Em algumas localidades, há uma valoração distorcida. Como regra, as amigas realizam um chá de bebê, o incentivo necessário à gravidez de jovens e a visão de que a questão material estaria resolvida. Depois, sofrem crianças, pais, avós e todos que tenham um relativo senso social.

São diversos argumentos a justificar o número de filhos acima das possibilidades mínimas de cuidados, independente de ser um, serem dois ou mais. Toda vez que se pratica um ato sexual capaz de engravidar, deve-se ter a noção exata que a falta de prevenção trará uma gravidez naturalmente. 

Todas as igrejas, os sindicatos, as ONGs, os governos e familiares deveriam enfatizar, com clareza absoluta, sobre os riscos da gravidez, e cobrar responsabilidade total dos seus pupilos, de forma incisiva, quando arrumassem filhos. Nada de passar a mão na cabeça; nada de dar moleza; nada de assumir o lugar de quem os fez. O adágio “quem pariu Mateus, balance”, tem que ser levado ao pé da letra. Ministério Público e Justiça têm que atuarem em defesa do bem-estar das crianças e penalizar os pais que as abandonassem ou não cuidassem devidamente, para respaldar o princípio básico de toda pena, que é servir de exemplo.

Todos os pontos aqui abordados destinam-se às mulheres e aos homens. Jamais se deve diminuir a responsabilidade deles ou referendar o machismo pela quantidade de filhos. Essa posição vai além da tolice, pois traz consequências sociais graves para todos. Enquanto os pais irresponsáveis não forem para cadeia por deixar filhos abandonados pelo mundo, infelizmente, a sociedade ainda vai presenciar pessoas fazendo filhos por divertimento ou por afirmação sexual. As desculpas da falha do remédio ou do rasgão da camisinha não colam mais nos dias atuais. Até por que já existe a pílula do dia seguinte.

Facilitar o acesso à cultura, à prática de esporte, ao artesanato, à música, mostra um lado bom da vida que não substitui a necessidade de procriar. Mas a consciência sobre a necessidade de cuidar dos filhos é o vetor preponderante para acabar de vez com a fabricação de filho como se fosse produção numa indústria. Colocar filho no mundo deveria ser encarado com maior seriedade por todos.

01/05/2017

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Valor do voto


A Justiça Eleitoral entra sempre nas campanhas em período eleitoral. Ela tem espaço gratuito na mídia para passar informações sobre os pleitos. Confundindo informação com apoio ao processo eleitoral, passou a fazer propaganda da eleição. Sim, propagando do pleito. Ao invés de informar a ordem de votar, por exemplo, de quem teria direito a votar e de quem estaria proibido, a Justiça reforça a tese, distorcida, de que cidadania se exerce com o simples ato de apertar botão colorido no dia da eleição. Trata-se do coroamento de uma confusão entre cidadania e o ato isolado e forçado de votar.

Na escolha dos candidatos à última eleição para a Presidência da República, especialmente a do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, restou demonstrado cristalinamente que o cidadão não tem nenhuma participação no processo de escolha dos candidatos. Um jantar com três caciques, Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves e Tasso Jereissati fora à representação legítima de todos os filiados. É assim em todos os partidos e para todos os cargos.

No Brasil o faz, desfaz, faz o mesmo novamente serve exatamente para a perpetuação dos caudilhos. Isso é proposital, é abrangente e tem beneficiado a política perpétua do faz-de-conta. Exemplo são os anos, 6, 5, 4, da duração do mandato de presidente; da reeleição, que há dez anos era a salvação de tudo e dita por quase todos. Diziam que um mandato era pouco. Definiam cada ano. O primeiro para tomar pé da situação, o segundo para aprovar alguns projetos, o terceiro para constatar que não podia realizar o que prometera e o último para preparar a saída. Só para ficar no campo da política.

Da tese sobre o valor do voto ser o trunfo maior da democracia, em 1986, na disputa para governador foi feito um trabalho na escola. Minha parte seria mostrar a importância do voto.  Foi o melhor. Escolhi diferentes cobras de plástico e a cada serpente atribuí um nome de um candidato ao governo de São Paulo. Com elas fiz um circulo sem nenhuma brecha. No centro desse círculo coloquei um sapo que representava o eleitor. O dia da eleição significava o dia que esse sapo sairia do círculo. Ou seja, escolheria por qual cobra seria picado. Morreria de qualquer jeito, apenas teria o direito de escolher com qual veneno. A cascavel foi eleita. Era o Quércia. 

Nunca o desvio de verbas públicas fora um mecanismo de política como agora. Os sanguessugas, a máfia das ambulâncias, a máfia generalizada de todas as autoridades principais de Rondônia... Parece que só sobram os deputados enquanto as escutas não flagram numa falcatrua. E aí, até pelo presidente da República, pau na Polícia Federal, única instituição que tem recebido apoio e merecido a confiança incondicional da população.

Só que a Justiça Eleitoral se arroga no direito de dizer que o eleitor deve votar bem, e na eleição passada dizia que o eleitor seria o patrão! Ora patrão! Patrão escolhe livremente seus funcionários. Se o voto fosse facultativo, não haveria reparo, desde que a Instituição dissesse que o direito de votar seria proporcional ao de não votar. Além de distorção da função, o momento recomendaria cautela. E a Justiça Eleitoral não deveria fazer parte da onda geral de dar um valor que o voto definitivamente não o tem. Principalmente porque o eleitor não tem nenhuma influência nem participação na escolha dos candidatos. Essa farsa não merece guarida da Justiça Eleitoral. Com o grau de participação do eleitor no processo eleitoral em geral, o voto do brasileiro vale tanto para a democracia quanto o sapo para a fome da cobra.