Refletindo o Brasil

Pedro Cardoso da Costa
Escritor - Funcionário Público - Bacharel em Direito
pedcardosodacosta@refletindoobrasil.com.br

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02/01/2017

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Natal sem fome


De novo a história se repete e muitas campanhas começam a ser desencadeadas contra a fome no dia de Natal.

Todos sabem que essas iniciativas se limitam a dar comida no Natal a quem passa fome o ano inteiro. Pode parecer que elas são felizardas por conseguirem alcançar as benesses desse período, enquanto muitas morreram vencidas fatalmente pela fome.

Em virtude de um vício nacional de só tentar combater os problemas depois de eles se tornarem crônicos, caberia algumas observações sobre este assunto, sem nenhuma reprovação a essas iniciativas.

Quando são realizadas campanhas de arrecadação financeira, a prestação de contas se restringe somente ao montante arrecadado, sem detalhar a relação receita verso despesa. No máximo apresentam alguns projetos ou instituições beneficiados, sem mencionar com quanto.  

Mais grave, entretanto, seria nunca haver prestação de contas do valor total arrecadado com as campanhas. Este nunca é citado. Claro que se tal campanha arrecada 10 milhões, todo o valor deve ser empregado para a finalidade específica, descontados eventuais impostos e despesas com a campanha, em razão de o dinheiro vir da população.

Não se sabe de alguém conhecedor dessa prestação de contas integral. Além disso, apenas exemplos isolados não são suficientes para a clareza necessária. A prestação de contas completa e detalhada traria maior credibilidade às iniciativas.

Por serem apenas sazonais, elas retiram o debate e as ações concretas com vista a erradicar a fome por todo o ano em todo o planeta.  As campanhas ajudam, mas devem ser tratadas pelo que são; somente paliativos.

Todos devem colaborar nos natais. Se isso, entretanto, for apenas para deixar aliviados alguns corações achando que já fizeram a sua parte o bastante, ao invés de ser um bem, torna-se um mal pela ilusão que se cria em detrimento de ações efetivas. Nenhum ser é moldado a só precisar de comida nos fins de ano. A fome não pode permanecer insolúvel o tempo todo, acobertada por uma cortina de campanhas em datas históricas ou depois de catástrofes.

Natal sem fome é bom, desde que não seja instrumento para camuflar eternamente uma nação que come apenas nos fins de ano e passa o resto da vida inteira com fome e miséria.

Muita gente já penou depois deste texto, escrito no Natal de 2001. Como eu havia dito naquela oportunidade, muitas pessoas vão comer bem neste Natal, com a triste certeza de que passarão fome durante o ano inteiro; sem levar em conta de quem seja a culpa, este mundo só será minimamente justo quando todos tiverem a oportunidade de comer normalmente, sem fome prolongada de pessoas, famílias e nações. O ideal não é num Natal, mas um mundo permanentemente sem fome. Seria este o objetivo, ainda que pareça utópico; mas seria a busca de um ideal.

20/12/2016

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Um novo Supremo


Nesta data, a República Federativa do Brasil declara e dá fé de que foi instituído um novo Supremo. É mais amplo e bem mais poderoso do que o anterior, porque é multipoderoso e se sobrepõe ao Executivo, ao Legislativo e, principalmente, ao Poder Judiciário.

Ele não se enquadra na tripartição dos poderes. Internamente tem soberania absoluta. Seu poder não se expande pelo planeta e chega a Marte porque alguns países, com democracia consolidada, teimam em não obedecer a ordens de soberanos de outros países.

Aqui dentro, ele manda em todos da forma com quem e na hora em que bem entender. E é prontamente obedecido. Determina as leis que serão votadas, e somente se a matéria lhe interessar.

Por estar na Constituição, alguém legitimado formalmente apresenta um projeto de lei para que a merenda das escolas públicas seja doce; porém ele aprova apontando que deve ter sal e com doses acentuadas de pimenta. Todos os seus pares aporvam candidamente. Os motivos que os levam à obediência cega, todos, todos têm noção, mas ninguém pode apontar com certeza, devido ao risco de ser processado. Caso seja de sua vontade, será processado e condenado na hora e por quantos votos ele determinar.

Se fosse apenas a condenação, vamos lá. Mas, se a decisão vier de uma “instancinhazeca”, o salto da ironia ao deboche será inevitável. Mas só se o condenado estiver no patamar de seu foro privilegiado e for merecedor de seu sarcasmo.

Caso o projeto venha do Poder Executivo, pode ser aprovado, desde que seja para salvar o Brasil. Aí, acaba-se com o absurdo da integralidade e tornam-se proporcionais as aposentadorias e pensões de quem ganha um salário mínimo. Para não restar mais nenhuma mordomia, essa aposentadoria não pode ser acumulada com a pensão, mesmo que seja de um trabalhador rural. Tão óbvio: decide quem pode. Mas os soldos dos militares ficam intactos. Eles podem acumular. As peculiaridades de suas atividades justificam. Nesse campo, o Brasil está bem servido. Só morrem 60 mil pessoas assassinados por ano. Os carros furtados se calculam por segundo; nas periferias, entra quem “as autoridades” locais permitem.

Então, que se recorra ao Poder Judiciário, à maior instância desse Poder! Por medida liminar só vai servir para levá-lo às gargalhadas. Não duvide: essa figura jurídica ri. Um “fantoche” de um servidor, na tentativa de cumprir seu dever, vai lhe proporcionar diversão certa.

Vamos passar a régua: ele tem certeza de que haverá um recurso ao Supremo, o de direito, mas isso só lhe serve para uma crise de riso. Aí, para não restar dúvidas aos súditos, sua decisão se espalha pela imprensa com antecipação. Traz todo o roteiro. Começa pelo relator, depois, um veterano mudará o percurso do rio e o resultado todos já conhecem, mas desse vazamento ninguém questionou ou reclamou. Sobrou voto.

Com um sorriso amarelo, o brasileiro se manifesta com “memes” nas redes sociais. E até se leva a sério! Faz a política que lhe ensinaram e ele se acha politizado de verdade: e sentadinho dana-se a esbravejar e a dizer que o brasileiro não sabe votar, não vai para as ruas e não levanta o traseiro do sofá... E a criatividade faz chegar ao “manda quem pode, desobedece quem tem juízes”. E viva o Brasil!