Educação


07/08/2017 | 20:45 | Portal Brasil

MEC anuncia 59 novos cursos superiores em 16 estados

O maior número de vagas está na Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo

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O Ministério da Educação (MEC) reconheceu mais 59 cursos superiores em 15 estados e Distrito Federal. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.

Diferentes instituições passam a ter novas opções de formação. O maior número de vagas está na Universidade São Judas Tadeu, em São Paulo. São 360 oportunidades para Engenharia de Controle e Automação. Confira todos os cursos e o número de vagas reconhecidos.

Apenas no mês de junho, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC reconheceu 381 novos cursos, sendo que 74% deles tiveram sua conclusão antecipada, visto que a previsão inicial para entrega do parecer era dezembro de 2017. Já o total de novos cursos autorizados nesse mês foi de 121, enquanto 63 atos de adiantamento foram concluídos.

O MEC tem trabalhado para antecipar publicações como as de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e autorização e renovação de reconhecimento de cursos de graduação.

Reconhecimento
De acordo com o MEC, as primeiras turmas de um curso em uma instituição devidamente credenciada são sempre iniciadas antes do reconhecimento, somente com a autorização de abertura do curso pelo MEC, no caso das faculdades. Nesse caso, é permitido abrir inscrições, realizar processo seletivo e receber alunos. Entretanto, essa situação é transitória e é necessário o posterior reconhecimento para a expedição e o registro do diploma.

O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição quando a primeira turma cumprir entre 50% a 75% do tempo de duração do curso.

Nos casos das universidades e centros universitários, não há necessidade de autorização prévia do MEC para que ofereçam cursos superiores em seu município sede – com exceção de medicina, odontologia, psicologia, enfermagem e direito – desde que expedido o ato de criação do curso pelo conselho superior da instituição, que deve ser homologado por seu dirigente máximo. Os cursos abertos precisam ser informados ao MEC para fins de supervisão, avaliação e posterior reconhecimento, no prazo de 60 dias.

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