Erick Gomes

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A ovação e os inaptos à coisa pública

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Ovação vem a ser a ação de ovacionar, de prestar saudações, aplaudir. Existem alguns estudos sobre a origem dos aplausos enquanto gesto físico de caráter coletivo. No entanto, neste breve texto, não é o nosso enfoque. Ao dizer “ovação”, pretendo estender o sentido da palavra para todo e qualquer tipo de exaltação, elogio, reconhecimento ou divulgação positiva de algo ou alguém. Assim, leia-se: é objeto desta reflexão o conjunto de atitudes publicamente dirigidas como tratamento positivo a determinados sujeitos, que, no presente caso, vêm a ser os tidos como inaptos à coisa pública.

A coisa pública está intimamente relacionada ao espaço público e, mais especificamente, à própria ideia de Administração Pública. Sabe-se que a gestão dos interesses e das necessidades coletivas traz consigo um plexo de deveres extremamente vasto, sobretudo no atual estágio civilizatório. Ao contrário do que pensa quem preserve más intenções, servir ao Estado encontra maiores desafios, limitações e cuidados do que coordenar as atividades inerentes à vida privada. Nas lições de cunho jurídico, encontramos a ideia de que, no âmbito das relações privadas, predomina a autonomia da vontade, de modo que tudo que não é proibido vem a ser permitido. Contrastando com esse mandamento, na esfera pública, no relacionamento com a coisa pública, é vedado tudo aquilo que não for permitido. Como bem observa Luís Roberto Barroso [1], “foi na esfera pública que se iniciou a aventura humana em busca da liberdade, o embate inacabado entre o despotismo e a civilização”. É um dividir de águas. E tudo isso é dotado de logicidade.

Não poderia o agente público, a pretexto do retalho do poder estatal que ele exerça, adotar suas próprias vontades como sendo seu único e exclusivo parâmetro de deliberação para o agir estatal. É de tais considerações que percebo e passei a acreditar que existem cidadãos inaptos à coisa pública, quais sejam, aqueles que não percebem ou negam os mínimos deveres de autocontenção. Conter a si mesmo, isto é, as próprias vontades, as vaidades, os caprichos em geral, vem a ser um desafio essencial para tornar alguém hábil a laborar na esfera pública.

Todo cidadão precisa estar consciente de que existem, no mínimo, duas esferas da existência cívica: a particular, na qual domina a sua própria vontade; a pública, quando sua vontade não é suficiente, quando o agir somente é possível quando – e somente quando – houver fundamento jurídico plausível, embasamento em normas jurídicas que alicercem e tornam possível uma atitude. Os diplomas normativos (Constituição, leis, decretos etc.) são combustíveis da ação do administrador público, são certificados finitos de liberdade para o agir na esfera pública, sem os quais nada se poder fazer, e somente a partir dos quais se pode algo realizar.

De maneira muito sensível, o alagoano Graciliano Ramos trouxe alguns exemplos muito marcantes desse desafio que comento. Relato interessante vem a ser o de quando, segundo registros, diz-se que o ex-prefeito de Palmeira dos Índios afirmou que “prefeito não tem pai”. Vejamos.

“(…) Quando Graciliano foi prefeito, Palmeira dos Índios era uma cidade suja, com porcos andando pelas ruas. Ele ordenou que fossem eliminados. O encarregado de matar os porcos vadios voltou um dia, com a espingarda na mão, com a cara de assustado. O prefeito perguntou-lhe, então, se não havia mais porcos pelas ruas.  O homem respondeu que sim, mas eram do coronel Sebastião, pai do senhor prefeito, ele não ia matar. Graciliano repreendeu-o: “Prefeito não tem pai”. Demitiu o empregado por não cumprir as ordens recebidas.” [2]

Com uma lucidez enorme, Graciliano Ramos teria deixado evidente, desde então, as duas dimensões cívicas que marcam a vida contemporânea. Na esfera pública, as preferências íntimas têm menor valor diante dos deveres que são postos em favor do interesse público, do bem comum. Trata-se de um importante registro, dado o exemplo deixado.

O cerne deste breve texto, no entanto, dialoga com a triste constatação de que, na atualidade, pouco se valoriza essa compreensão. Parece-me que, muitas vezes, quão mais distante seja o respeito à coisa pública, à valorização da participação coletiva e a imperativos de probidade, mais ovação e aplausos são demandados a um agente público. Elogiável, portanto, não vem a ser quem trabalhe com seriedade, respeitando as formalidades, com planejamento participativo e alto nível de formação humana e profissional. Pelo contrário, os aplausos são, comumente, destinados a quem se utilize da desfaçatez, do imediatismo antidemocrático, da autopromoção e da insensibilidade com os verdadeiros problemas sociais como estratégias de ascensão. É óbvio, não sou eu quem devo dizer quais seriam as prioridades para um País, mas dificilmente estará certo quem eleja, monocraticamente, sozinho, quais sejam elas. Isso é próprio de regimes autoritários.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 impõe a obediência aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, assim como a outros princípios não expressos. Ocorre que tais postulados são ignorados, não raramente, pelos agentes públicos. Mais do que isso, são também ignorados pela sociedade, que poderia fazer uso de mecanismos de controle social (políticos, legislativos, administrativos, judiciais etc.). O problema é gigante e demanda preocupação constante.

 – Em suma, é de se lamentar, profundamente, que o espaço público seja, cada vez mais, ocupado por quem pensa estar se apoderando de mais um cômodo da sua própria residência. Geralmente, esse modo de lidar não decorre de uma ideologia ou de uma visão de mundo, mas de uma maliciosa estratégia de aquisição de vantagens, o que é ainda mais repugnante.

Como explica Leonardo Boff [3], a partir do século XVI, tem-se a concretização da vontade de poder “como vontade obsessiva e desmesurada de concentrar poder, de enriquecer”. A vontade de poder-dominação afeta à sociedade brasileira, afeta os povos em geral. Deve ser combatida, claramente.

Espero que a educação consiga propiciar o pensamento crítico a mais e mais pessoas, irradiando a todos nós com atitudes capazes de fazer desabrochar novos tempos, nos quais a ovação, o triunfo, os aplausos, não hão de ser destinados aos inaptos à coisa pública, mas sim à seriedade de propósitos, à competência profissional, ao planejamento participativo e à sensibilidade governamental de enfrentar as chagas sociais.

Que o ano de 2020 seja de muitas realizações para todos nós! Na esfera privada e na esfera pública. Um feliz Ano Novo a todos os leitores(as).

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[1] BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo; os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 84
[2] AVARES, Z. As lições do prefeito Graciliano Ramos. Ciências Contábeis, 11 abr. 2011.Disponível em: <http://clickcontabeis.blogspot.com.br/2011/04/as-licoes-do-prefeitograciliano-ramos.html>. Acesso em: 29 dez. 2019.
[3] BOFF, Leonardo. O despertar da águia: o dia-bólico e o sim-bólico na construção da realidade. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 31

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