Bolsonaro deveria passar a liberação dos cassinos para seus ministros

Publicado por Redação

Fonte Divulgação

14 de fevereiro de 2020 às 13:50

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no print
Compartilhar no telegram

Advogado Jaques Reolon sugere que o presidente Bolsonaro deveria passar o tema da liberação dos cassinos para seus ministros, deixando a decisão mais técnica.

Cassinos: Bolsonaro deve liberar a decisão

O presidente da República, Jair Bolsonaro, deve passar a decisão sobre a liberação dos cassinos para seus ministros. A legalização dos jogos de azar deixaria de ser uma decisão ideológica e viraria uma questão técnica. Atualmente, os cidadãos brasileiros só podem acessar legalmente cassinos online e que sejam promovidos por empresas baseadas em países estrangeiros. É o caso do site Jogou Ganhou, que embora esteja em português, é operado por uma companhia registada em Curaçao, no Caribe. O debate sobre a possibilidade de liberar os cassinos vem se intensificando desde 2014, e parece que o presidente Bolsonaro poderá, de fato, mexer com o que está regulado. Essa foi a principal opinião que o advogado Jaques Reolon passou em uma entrevista ao Época, do Globo.

Prioridade aos resorts

Reolon afirma que a administração Bolsonaro tem condições para desbloquear a matéria e que o mais fácil e lógico será começar pela legalização dos cassinos resorts. Essas infraestruturas trazem mais criação de emprego (direto e indireto) no imediato, promovem a economia de forma indireta (principalmente através do turismo) e significam uma coleta de receita direta e em grande escala, ainda que a nível local. São também mais fáceis de controlar pelas autoridades, no curto prazo.

Reolon aponta o “cash less”, isto é, a não aceitação de dinheiro em espécie, como uma possibilidade para diminuir as possibilidades de lavagem de dinheiro. Para cassinos e usuários haveria sempre uma transferência eletrônica que seria necessário justificar. O advogado repete também os argumentos habituais relativamente à legalização para desincentivar o crime, tal como fez o Globo quando mudou seu editorial sobre este assunto.

Questão técnica: passar para os ministros

Jaques Reolon acrescenta que a melhor forma de Bolsonaro retirar o peso ideológico de sua decisão será passar o assunto para seus ministros, em especial, a Justiça, Economia e Saúde. O assunto passaria a ser debatido do ponto de vista técnico, enquanto medida de promoção do desenvolvimento econômico, apesar dos possíveis efeitos secundários que seria necessário limitar. Reolon é, ele próprio, favorável à liberação sob essa perspetiva e lembra a posição de Marcelo Crivella, o prefeito evangélico do Rio, que pede urgentemente a legalização para permitir a construção de um mega cassino resort na cidade.

Como funciona em outros países?

Na mesma entrevista, Jaques Reolon lembrou que outros países católicos e tendencialmente conservadores (o especialista citou Portugal e a Itália) também legalizaram os jogos de azar. No caso de Portugal, vale lembrar que a atividade dos cassinos sempre foi permitida durante os 41 anos do regime civil do Estado Novo (que se seguiu a um período de governo militar), orientado por princípios conservadores e católicos.

No mais, o atual governo conservador dos Estados Unidos (com o presidente Donald Trump na chefia) não tem nenhum problema ideológico com a questão dos jogos de cassino. Um dos maiores apoiantes financeiros do presidente é o bilionário Sheldon Adelson, que vem sendo falado como um dos principais interessados em investir em cassinos resort no Brasil. Adelson é ele mesmo um republicano de convicções fortes, que vem doando bilhões para campanha eleitoral e propaganda política contra o Partido Democrata e os liberais de esquerda faz muitos anos, bem antes de Trump. O próprio não vê nenhuma contradição entre sua atividade (ele é o maior empresário de cassinos do mundo) e suas ideias políticas e religiosas.

A porta que Bolsonaro deixou aberta

Vale lembrar que o próprio Bolsonaro, durante a campanha eleitoral, em uma reunião com empresários do Rio de Janeiro, falou que poderia ser possível arrumar uma maneira de permitir a legalização dos jogos, em favor do desenvolvimento econômico. Uma delas poderia ser “jogar para cada estado decidir”, o que seria também outra forma de diminuir a oposição da bancada evangélica sobre a matéria. Se essa fosse a decisão tomada, as probabilidades de o Rio de Janeiro avançar de forma imediata para a liberação seriam bem grandes.

banner_otica_diniz